Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido desde o último sábado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A prisão ocorreu após Bolsonaro tentar violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, fato que ele admitiu na audiência de custódia, alegando “paranoia” causada por medicamentos. Moraes decidiu pela prisão preventiva considerando o risco concreto de fuga e a ameaça à ordem pública, especialmente diante da convocação de uma vigília de apoiadores nas proximidades da residência onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, organizada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro. O ministro Flávio Dino reforçou o voto, apontando o evento como uma ameaça insuportável à ordem e à segurança dos moradores, além de destacar outras tentativas de fuga relacionadas ao grupo do ex-presidente.
A decisão de converter a prisão domiciliar em preventiva ocorre no contexto da condenação de Bolsonaro em setembro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão, por liderar uma organização criminosa armada que tentou promover um golpe de Estado para se manter no poder após a derrota eleitoral de 2022. Além dele, outros seis réus condenados fazem parte do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Atualmente, a Primeira Turma do STF julga em plenário virtual se mantém a decisão de Moraes, com maioria formada pelos ministros que já votaram favoravelmente à prisão. A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar embargos de declaração para esclarecer pontos da condenação, mas segundo a jurisprudência do Supremo, a reversão do julgamento é improvável, dado o placar das votações. Desde sua prisão, Bolsonaro está encarcerado na sede da Polícia Federal em Brasília, e seu pedido para cumprir a pena em prisão domiciliar humanitária foi rejeitado pelo Supremo.
