O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10) que o combate à violência contra a mulher será uma prioridade do conselho neste ano.
A declaração foi feita na primeira sessão do CNJ após o recesso, onde Fachin destacou a importância de iniciativas para combater o feminicídio e a violência contra meninas e mulheres. ‘Conduziremos neste ano iniciativas importantes, especialmente de combate ao feminicídio e à violência contra meninas e mulheres’, afirmou.
A fala do ministro ocorre enquanto o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enfrenta investigações após duas denúncias de importunação sexual feitas por mulheres. Na semana passada, o conselho recebeu a primeira denúncia contra Buzzi, que é acusado por uma jovem de 18 anos de tentar agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
Na segunda-feira (9), o CNJ recebeu outra denúncia e iniciou uma nova apuração. Nesta terça-feira, o STJ decidiu afastar Buzzi da atividade jurisdicional enquanto as denúncias são investigadas. O ministro também é alvo de uma sindicância interna, com conclusão prevista para 10 de março.
Em nota à imprensa, os advogados de Buzzi, Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila, afirmaram que o afastamento do ministro é desnecessário e que não há ‘risco concreto à higidez procedimental da investigação’. A defesa destacou que o afastamento cria um precedente arriscado de afastamento de magistrado antes do devido processo. Eles afirmaram que já estão sendo colhidas contraprovas para uma análise serena e racional dos fatos.
