A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista, acusado de organizar ações de desinformação para divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022 e promover ataques virtuais a instituições e autoridades. Até o momento, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Cristiano Zanin votaram pela condenação dos sete investigados, que incluem militares da reserva do Exército, um policial federal e o presidente do Instituto Voto Legal. O placar parcial é de 2 a 0 favorável à condenação, com o ministro Luiz Fux atualmente proferindo seu voto, e faltando os posicionamentos de Flávio Dino e Cármen Lúcia.
O grupo responde a acusações graves como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Em seu voto, Alexandre de Moraes detalhou as provas contra os réus, incluindo mensagens escritas e em áudio extraídas dos aparelhos deles, além de prints de redes sociais que demonstram a coordenação das atividades ilícitas para desestabilizar o sistema democrático. Moraes ressaltou que a existência da organização criminosa ficou “fartamente comprovada”, evidenciando a divisão de tarefas dentro do grupo para a realização dos crimes.
Os acusados no Núcleo 4 são Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Caso condenados pelo STF, eles não serão presos automaticamente, pois poderão recorrer da sentença.
Este julgamento integra uma estrutura maior de ações penais que investigam a trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, que segundo o relator, lideraram uma organização criminosa para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. A tramitação do processo avançou em meio a extensa análise dos fatos e provas que apontam para um planejamento sistemático de ruptura institucional baseado em desinformação e violência, refletido em episódios como a invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro daquele ano.
O julgamento do Núcleo 4, também conhecido como núcleo da desinformação, vê na condução do STF a tentativa de resguardar o Estado Democrático de Direito frente a atos que ameaçam sua estabilidade, reforçando a importância da responsabilização judicial em casos de atentados contra a ordem democrática. A expectativa é que a Primeira Turma conclua a votação ainda nesta semana, definindo o futuro dos réus e os desdobramentos jurídicos dessa complexa investigação.
