A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira o julgamento dos dez réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de nove dos acusados e pela absolvição do general do Exército Estevam Theophilo. Agora, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino devem apresentar seus votos, definindo o desfecho do processo.
O núcleo julgado é composto por nove militares do Exército e um policial federal, todos conhecidos como “kids pretos”, integrantes do grupamento de forças especiais do Exército. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), esses acusados planejaram ações táticas para efetivar o plano golpista, incluindo o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante seu voto, que durou cerca de cinco horas, Alexandre de Moraes afirmou que não há dúvidas de que houve tentativa de golpe de Estado e que a organização criminosa era liderada por Jair Bolsonaro. O ministro destacou que mensagens, planilhas e arquivos digitais comprovam a existência de um plano para romper a ordem democrática, que incluía operações como Punhal Verde e Amarelo, que previam o assassinato de autoridades, e a Operação Copa 2022, responsável pelo ataque e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Moraes também citou a minuta do golpe, redigida por militares e apresentada aos comandantes das Forças Armadas, buscando apoio para ações de exceção. O relator lembrou que o golpe só não se consumou porque não obteve adesão dos comandantes do Exército e da Aeronáutica. Ele exibiu prints de conversas e áudios que mostram tratativas financeiras para custear as operações, incluindo a compra de chips de celulares para viabilizar o plano.
Se a maioria dos ministros votar pela condenação, o próximo passo será a leitura das penas dos condenados, a chamada dosimetria. O julgamento do Núcleo 3 é parte de um conjunto de ações que investigam a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, com foco em militares e aliados do ex-presidente Bolsonaro.
