O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu suspender as operações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro, atendendo a um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A decisão ocorreu dois dias após a Justiça do Rio de Janeiro ter determinado a retomada das atividades da refinaria.
A interdição original da Refit foi imposta em setembro pela Receita Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), devido a suspeitas de irregularidades na importação e venda de combustíveis. A operação foi parte das investigações da Operação Cadeia de Carbono, que apura irregularidades fiscais e ambientais.
No sábado, 25 de outubro, a ANP havia liberado parcialmente as atividades da refinaria após a Refit cumprir 10 das 11 condicionantes determinadas pela agência durante a interdição. As áreas autorizadas a retomar as operações incluíam movimentação, tancagem, expedição e carregamento de produtos, mas a torre de destilação permaneceu interditada.
A Refit enfrenta acusações de sonegação fiscal e suspeitas de envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro. A empresa nega as acusações, afirmando que as cargas apreendidas eram óleos brutos de petróleo e não gasolina automotiva. A interdição tem impacto significativo na economia local, afetando a geração de receita, o pagamento de tributos e salários, além de colocar em risco centenas de empregos.
