O presidente interino do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, rejeitou habeas corpus com o intuito de libertar bolsonaristas presos em um acampamento na frente do Quartel-General do Exército, em Brasília.
As prisões de membros do movimento terrorista anti-democrático foram ordenadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Cerca de 1,5 mil pessoas foram detidas na capital após invadir o STF, o Congresso e o Palácio do Planalto.
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs apresentou um habeas corpus no STM em favor dos extremistas. No entanto, o presidente interino do Tribunal Superior não considerou o pedido de medida liminar pois o STM está subordinado ao Supremo Tribunal Federal e, portanto, “não é cabível questionar suas decisões”.
Ministra pede punição exemplar
A ministra Maria Elizabeth Rocha do Superior Tribunal Militar defendeu que os indivíduos que saquearam e depredaram as sedes dos Três Poderes, considerados como terroristas bolsonaristas, sejam punidos exemplarmente. Ela é a única mulher a ocupar um gabinete de ministro na história do STM, responsável por julgar crimes militares na última instância.
“Os atentados do dia 8 de janeiro foram estarrecedores! Sob nenhum aspecto representaram manifestações democráticas, e sim atos de violência! O compromisso com o Estado Democrático de Direito é um legado às futuras gerações e à construção do processo civilizatório nacional”.
Ela mencionou que os terroristas causaram danos ao patrimônio público, destruíram obras de arte e roubaram armas de fogo, e que os responsáveis devem ser punidos exemplarmente para evitar que esse tipo de incidente volte a acontecer no Brasil. Ela também classificou os atos como “estarrecedores” e não democráticos. A ministra enfatizou que o compromisso com o Estado Democrático de Direito é essencial para as futuras gerações e para o desenvolvimento do país.
“Terroristas depredaram o patrimônio público, destruíram obras de arte e furtaram armas de fogo. Apuradas as responsabilidades, todos os criminosos devem ser punidos exemplarmente para que tais episódios jamais voltem a se repetir no Brasil!”.
Maria Elizabeth Rocha do Superior Tribunal Militar
A ministra classificou os atos golpistas de “estarrecedores”, ressaltando que não são democráticos de maneira alguma.
Com informações do Metrópolis e Coluna Guilherme Amado