O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, marcando o início dos trabalhos após o recesso. A cerimônia está marcada para as 14h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Também foram convidados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que representarão o Ministério Público e os advogados. O encontro dos líderes dos Três Poderes ocorre em um momento de críticas à Corte devido à condução das investigações sobre as fraudes no Banco Master.
Na terça-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O suposto encontro, noticiado pelo Portal Metrópoles, teria ocorrido durante o processo de tentativa de compra do Master pelo BRB. Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.
Antes da liquidação do Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, ligado à família do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro. O ministro Dias Toffoli foi criticado por manter-se como relator do caso após a Polícia Federal encontrar irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. Esse fundo adquiriu uma participação no resort Tayayá, no Paraná, que pertencia a familiares do ministro.
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, também foi alvo de críticas por defender Toffoli em nota à imprensa. Os primeiros julgamentos do plenário em 2026 estão agendados para quarta-feira (4), quando os ministros decidirão sobre a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que limitam o uso das redes sociais por juízes.
Em 11 de fevereiro, a Corte julgará se a liberdade de expressão pode ser limitada em casos de danos à honra e imagem, envolvendo uma ONG que denunciou maus-tratos de animais na Festa do Peão de Barretos. A adoção do Programa Escola Sem Partido será discutida em 19 de fevereiro.
A Primeira Turma do STF marcou para 24 de fevereiro o julgamento presencial da ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro. São réus pela suposta participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-deputado Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major da PM Ronald Alves de Paula e o ex-policial Robson Calixto. Todos estão presos preventivamente.
A investigação da Polícia Federal aponta que o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da vereadora aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, envolvidos com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.
