Procon-JP autua cinco distribuidoras de combustíveis por prática de aumento abusivo de preços
Cinco revendedoras de combustíveis foram autuadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira, 30, por prática de aumento abusivo e injustificado no preço da gasolina, infringindo o Artigo 39 (Incisos V e X) do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A penalidade é resultado da análise das notas fiscais […]
Procon-JP autua distribuidora por sonegar informação e produtos; multa pode chegar a R$ 2 milhões
O Procon-JP emitiu nesta terça-feira, 28 de fevereiro, autos de constatação, de notificação e de infração para a distribuidora de combustíveis Raizen (representante da Shell no Brasil) por se recusar a prestar informações sobre o bloqueio do sistema que recebe os pedidos de compra de combustíveis por parte dos postos, além de se negar a […]
Fiscalização do Procon-JP autua 13 postos de combustíveis na Capital por aumento indevido nos preços
Treze postos de combustíveis da Capital (revendedores de GNV e gasolina) foram autuados pelo Procon-JP por praticarem preços indevidos. No caso do GNV, por não cumprirem a redução prevista ao consumidor após a vigência de lei estadual editada em 1º de janeiro de 2023 que diminuiu a tarifa bruta do metro cúbico do produto de […]
Lei Seca autuou mais de mil condutores por embriaguez em 2021
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, notificou 1.009 condutores por dirigirem sob efeito de álcool, durante o ano de 2021, levando em consideração que, por conta da pandemia do novo coronavírus, as blitzen ficaram suspensas no período de fevereiro a maio. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira […]
Lei Seca autua 152 condutores por embriaguez durante o mês de novembro
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, notificou 152 condutores por dirigir sob efeito de álcool, durante o mês de novembro. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (1º) pela Divisão de Policiamento e Fiscalização do órgão. De acordo com o balanço mensal, foram realizados 819 testes de bafômetro, […]
Lei Seca autua 150 condutores por embriaguez durante o mês de outubro
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, notificou 150 condutores que dirigiam sob efeito de álcool, durante o mês de outubro. O balanço foi divulgado, nesta quarta-feira (3), pela Divisão de Policiamento e Fiscalização do órgão. As ações também foram interiorizadas, com destaque para a cidade de Campina […]
Procon-JP apreende 238 brinquedos e autua nove estabelecimentos
Nove estabelecimentos autuados e 238 artigos de lazer infantil irregulares foram apreendidos durante a Operação Criança Feliz, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por não apresentarem nas embalagens as especificações previstas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A fiscalização, que iniciou na última segunda-feira (4) se estende até […]
Lei Seca autua 166 condutores por embriaguez durante o mês de setembro na Paraíba
O balanço foi divulgado, nesta terça-feira (5)
Procon-JP inicia autuação de 62 postos de combustíveis após primeira análise das notas fiscais
Alguns preços são considerados abusivos