Após Ação proposta pelo Procon-PB e Procon-JP, Justiça proíbe bancos de fazerem a renovação unilateral dos contratos consignados
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deferiu pedido de liminar proibindo quatro bancos (Banco Mercantil do Brasil S.A, Banco BMG, Banco Pan S.A e Banco C6 S.A) de praticar a renovação automática dos contratos de crédito consignado ou de qualquer outra modalidade de empréstimo que preveja […]
Senado aprova MP que muda tributação de bancos, indústria química e Zona Franca
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus (MP 1.034/2021). Ela também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. O Senado promoveu mudanças no […]
Senado aprova regras para facilitar acesso ao crédito durante pandemia
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2021, que estabelece regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os prejuízos econômicos gerados pela pandemia de covid-19. A matéria será encaminhada à sanção presidencial. A proposta se originou da Medida Provisória (MPV) 1.028/2021, que está em vigor, […]
Câmara aprova MP que facilita crédito bancário na pandemia
MP será enviada ao Senado.
Banco é condenado a indenizar cliente que não firmou contrato de cheque especial
Da decisão cabe recurso.
Banqueiros e economistas pedem medidas efetivas de combate à Covid em carta
Mais de 500 assinaturas com nomes ligados ao mercado financeiro
Procon-JP autua 57 agências bancárias e 32 lojas por descumprimento de decretos e legislação
“Operação Banco Saudável”
Operação do Procon-JP autua 27 agências por descumprimento à legislação
Fiscalização encontrou aglomeração, problemas nos medidores de temperatura e falta de dispenser para o álcool 70% nos caixas eletrônicos
BC iguala limite do Pix ao das transferências eletrônicas
Para compras, passará a valer limite do cartão de débito