Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho – indenização será de R$ 200 mil
Para o juiz, houve responsabilidade empregador
Bolsonaro veta na íntegra projeto que muda Estatuto da Criança e do Adolescente
Medida estabeleceria a adoção como medida ‘excepcional e irrevogável’
Bolsonaro nomeia presidente e diretores do BC para mandatos fixos
Lei deu autonomia ao Banco Central
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em julho
Benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375
Congresso aprova lei que altera LDO em favor de programas emergenciais
Projeto permite abertura de crédito para ajuda a empresas
Começa hoje o prazo para matrículas em chamada única do Sisu
Matrículas vão até o dia 23 de abril
Agressões contra crianças aumentaram na pandemia, diz especialista
Rio de Janeiro O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) informou que publicará em seu site nota técnica sobre todos os procedimentos que devem ser adotados em casos de...
Fiocruz entrega 2,2 milhões de doses de vacinas contra covid-19
Primeiras doses foram entregues em 17 de março
Plenário do STF referenda liminar que obrigou Senado a abrir CPI da Covid-19
“Não cabe referendar ou deixar de referendar uma liminar que já surtiu efeitos, disse Narci Aurélio
Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização
Nove unidades de conservação também estão no PND
Queiroga faz apelo para que vacinados não deixem de tomar segunda dose
Em entrevista, ministro pediu que pessoas não desperdicem imunização
Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje
Pedidos devem ser feitos na página da Dataprev na internet
Quebra de patente de vacinas pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira
Esse tipo de quebra está previsto em acordo da OMC
‘Entre defender a toga e meu filho, vou defender ele’, diz juiz que soltou filho envolvido em acidente no PI
O juiz da 1ª Vara da comarca de Floriano, Noé Pacheco de Carvalho, declarou que não houve “aberração” na decisão tomada por ele no dia 29 de março e que, entre "defender a...