Marina condena proposta sobre aborto na Câmara: “altamente desumana com mulheres”
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vê como “altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres” a iniciativa da Câmara de analisar proposta que estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. A declaração foi feita numa entrevista concedida nesta sexta-feira (14). Marina, que […]
Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas […]
Segue para a Câmara projeto de incentivo à navegação de cabotagem
O projeto de lei institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar)
Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios
Falta votar os destaques em sessão ainda a ser marcada