Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) […]
Em último indulto de Natal, Bolsonaro perdoa condenados por massacre do Carandiru
No último decreto de indulto de Natal e há nove dias de encerrar seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro incluiu o perdão para agentes de forças de segurança condenados por crimes há mais de trinta anos. Com esta medida, Bolsonaro está perdoando policiais envolvidos no Massacre do Carandiru, que deixou 111 presos mortos durante uma […]
Governo renova decreto de calamidade e empresas paraibanas poderão renovar crédito junto ao BNB
O governador João Azevêdo renovou, por mais 180 dias, o decreto de calamidade pública no Estado da Paraíba, para continuar adotando as medidas necessárias de enfrentamento da pandemia do coronavírus, além da medida constituir-se como um dos pré-requisitos fundamentais para que empresas paraibanas tenham acesso ao crédito diferenciado junto ao Banco do Nordeste do Brasil […]
Governador João Azevêdo cria programa para repasse direto de recursos para as escolas que voltarão às aulas presenciais
O governador João Azevêdo assinou decreto que cria o Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial – PDDE Emergencial/PB, com a finalidade de transferir recursos financeiros para as escolas da rede estadual de ensino, para que estas façam as adequações necessárias, segundo protocolo de segurança, para retorno às atividades presenciais, no contexto da situação de calamidade […]
Procon-JP retoma Operação Banco Saudável e autua seis agências por descumprimento à legislação
A Operação Banco Saudável do Procon de João Pessoa está fiscalizando as agências bancárias para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a legislação referente aos decretos de medidas preventivas à Covid-19 e as leis específicas para o segmento. Nesta quinta (29) e sexta (30), a fiscalização do Procon-JP autuou seis agências, notificou uma e realizou […]
Decreto estadual flexibiliza funcionamento de restaurantes, igrejas, shoppings, teatros e cinemas
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, neste sábado (3), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 16 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes flexibilizam o horário de funcionamento e o quantitativo de pessoas em restaurantes, igrejas e shoppings, levando em consideração a importante […]
Prefeito Cícero Lucena renova decreto de calamidade pública na Capital por mais 180 dias
O prefeito Cícero Lucena renovou, por mais 180 dias, o decreto de calamidade pública em João Pessoa, para continuar com as medidas necessárias para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus. A decisão foi publicada no Semanário Municipal, na edição desta sexta-feira (2). De acordo com o decreto, o Poder Executivo solicitará, por meio de mensagem […]
Governo da Paraíba publica decreto que reduz 50% do ICMS sobre a base de cálculo do diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros
O Governo da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (18), o decreto que garante a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel e biodiesel, destinado às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, incluindo o transporte aquaviário. O […]
Decreto cancela feriado de São João, suspende festejos juninos públicos e privados e flexibiliza funcionamento de academias, restaurantes, igrejas e shoppings
VEJA DETALHES
Novo decreto aumenta restrições. Disparam números de internações e casos de Covid na Paraíba
O decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 18 de junho
Após ter vídeos retirados do ar, Bolsonaro prepara decreto que proíbe redes sociais de apagarem publicações
Decreto pode permitir a propagação de informações falsas e discursos de ódio
Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas
Decreto irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril
STF nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre medidas de isolamento
Presidente argumentou que governadores não podem determinar medidas desse tipo.
Bolsonaro: “Eu tenho bom atendimento médico e o povo tem que ter”
Presidente defende decreto revogado
Governo da PB renova estado de calamidade pública por 180 dias devido ao coronavírus
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20)