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Novo decreto estabelece a obrigatoriedade do comprovante de vacinação para acesso a restaurantes, bares e casas de shows na Paraíba
  • Pandemia
  • Paraíba

Novo decreto estabelece a obrigatoriedade do comprovante de vacinação para acesso a restaurantes, bares e casas de shows na Paraíba

  • Redação
  • 1 de dezembro de 2021
  • 0

A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o  decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, […]

Lei que vai isentar 30 mil moradias populares é publicada no Diário Oficial do Estado
  • Governo
  • Paraíba

Lei que vai isentar 30 mil moradias populares é publicada no Diário Oficial do Estado

  • Redação
  • 31 de agosto de 2021
  • 0

Cerca de 30 mil imóveis residenciais vinculados ao programa de habitação popular vão ganhar isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer […]

Lei da prevê multa de até R$ 10 mil para quem ‘furar a fila’ da vacina na Paraíba
  • Paraíba
  • Vacina

Lei da prevê multa de até R$ 10 mil para quem ‘furar a fila’ da vacina na Paraíba

  • Redação
  • 18 de março de 2021
  • 0

Já está em vigor

NOVA LEI: Pacientes internados com Coronavírus podem receber visita hospitalar virtual
  • Pandemia
  • Paraíba

NOVA LEI: Pacientes internados com Coronavírus podem receber visita hospitalar virtual

  • Redação
  • 7 de dezembro de 2020
  • 0

Publicada na edição de sexta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE)

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