Corte Internacional afirma que Israel pratica discriminação sistemática contra palestinos
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), instituição liagada à ONU, liberou um parecer, nesta sexta-feira (19), em que afirma que o estado de Israel põe em prática ações de discriminação sistemática contra palestinos nos territórios ocupados da Cisjordânia. Tal documento é não vinculante, isto é, sua adoção não é obrigatória pelos Estados-membros das Nações Unidas. No parecer, a […]
Justiça Eleitoral exige que Ruy Carneiro remova postagem contra prefeito Cícero
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Adilson Fabrício, exigiu, nesta sexta-feira (19), que o deputado e pré-candidato a prefeito da capital, Ruy Carneiro (Podemos), remova, das redes sociais, uma postagem contra o prefeito e também pré-candidato à reeleição, Cícero Lucena (Progressistas), em que relata sobre supostas condenações. Esta é a quarta derrota […]
Procurador é suspeito de agredir e cuspir em funcionária por causa de pipoca
Na última segunda-feira (08), no shopping Diamond Mall, de Belo Horizonte, o procurador Bruno Resende Rabello, servidor da Advocacia-Geral de Minas Gerais, teria cuspido e tentado agredir uma funcionária de uma rede de cinemas por ela não ter levado a pipoca até ele, no interior da sala de projeção. A funcionária de 25 anos disse […]
João Azevêdo empossa procurador-geral do Estado e destaca importância da instituição na implantação de políticas públicas
O governador João Azevêdo empossou, nesta terça-feira (9), o advogado Fábio Brito Ferreira como Procurador-Geral do Estado. Ele foi nomeado no último sábado (6) para substituir o ex-procurador-geral Fábio Andrade Medeiros, que pediu exoneração do cargo que ocupava desde 2019 para participar do processo de escolha de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo […]
Justiça exige remoção de post no Instagram de Ruy Carneiro contra Cícero por propaganda irregular
Nesta quinta-feira (04), a Justiça Eleitoral, por meio de decisão emitida pela juíza Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, determinou que o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) remova uma postagem no Instagram em que faz acusações contra o prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP). Segundo a representação movida pelo Partido Progressista e Cícero, Ruy […]
Polícia Federal indicia ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 em inquérito das joias
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) foi indiciado, nesta quinta-feira (04), pela Polícia Federal no inquérito das joias. Além dele, mais onze pessoas foram indiciadas. Bolsonaro foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Paulo Cunha Bueno, advogado do ex-presidente, declarou que, por enquanto, não iria se manifestar, por não ter tido acesso […]
Prefeito assina termo de cooperação para o projeto ‘Campeões do Amanhã’ ganhar modalidade de jogos eletrônicos
O projeto ‘Campeões do Amanhã’, da Prefeitura de João Pessoa, está ganhando sua 18ª modalidade esportiva. Nesta quinta-feira (27), o prefeito Cícero Lucena assinou um termo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), que vai ceder um espaço na sua sede para a turma de jogos eletrônicos, com aproximadamente 50 […]
Na Paraíba, Ministro Barroso afirma que só opinará sobre aborto quando tema chegar ao STF
Em passagem pela Paraíba nesta manhã (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, palestrou para cerca de 500 estudantes do ensino médio, no Centro de Formação de Educadores, em Mangabeira. Ao ser questionado acerca do projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio quando realizado acima de 22 semanas […]
Paraibano Herman Benjamin assume presidência do STJ
Em sessão realizada nesta terça-feira (23), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por aclamação, o ministro paraibano Herman Benjamin para presidir a Corte no biênio 2024-2026. A posse do novo presidente e do vice-presidente eleito, Luis Felipe Salomão, está prevista para agosto, quando substituirão os atuais ministros Maria Thereza de Assis Moura […]
Moraes determina bloqueio das redes sociais de Monark e depoimento à Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) que o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de cinco dias. A decisão foi tomada de forma complementar ao bloqueio das redes sociais do influenciador, determinado ontem (15) pelo ministro. Além de ter os perfis […]
EL PAÍS, caso Daniel Alves: suposta vítima de estupro renuncia qualquer tipo de indenização
“ATENÇÃO: ESTA REPORTAGEM CONTÉM CONTEÚDO SENSÍVEL QUE PODE SER PERTURBADOR PARA ALGUNS LEITORES. POR FAVOR, LEIA COM CUIDADO E DISCRIÇÃO.” Por El País | Traduzido do espanhol por Pedro Galhardo O ex-lateral do Barcelona deu três versões diferentes em sua declaração e nenhuma delas correspondia com as evidências coletadas pela Polícia da Catalunha A jovem […]
Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma resolução que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas e prisões, contra gestores do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais, distrital e municipais de Saúde. A recomendação 92/2021 do CNJ destaca que os magistrados têm autonomia para decidir, mas […]
Derrota de Bruno na justiça é lição, com saúde não se brinca!
A derrota sofrida na justiça pelo prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, nesta terça (23), é uma lição importante para todos os políticos e gestores públicos, com saúde não de brinca, ainda mais durante uma pandemia! Prevaleceu o princípio da universalidade do atendimento e do direito constitucional a saúde, que é obrigação de todos […]
Justiça determina que leitos COVID de Campina Grande devem ser incluídos na Central Estadual de Regulação Hospitalar
A justiça da Paraíba determinou na noite desta última terça (23), que o município de Campina Grande deve incluir os leitos da rede municipal de saúde, destinados ao tratamento de pacientes vítimas da COVID 19, no Centro Estadual de Regulação Hospitalar. A decisão do Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, titular da 3° Vara da […]
Desembargador aplica multa de R$ 100 mil a presidente da PBPrev por descumprir ordem judicial
O desembargador Leandro dos Santos aplicou multa cominatória no valor de R$ 100 mil por mês, a ser suportada pessoalmente pelo presidente do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (PBPrev), como também fixou multa mensal de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser suportada pela Autarquia, em razão do descumprimento da decisão judicial […]