Advogados do grupo Prerrogativas entregaram petições na quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a prisão do ex-secretário de Segurança Pública...
Na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de remover...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter em prisão preventiva os investigados por atos de...
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), criticou a articulação dos deputados federais para a...
O governador João Azevêdo (PSB) obteve na justiça garantido o direito de resposta em relação a uma publicação feita pelo...
Os três policiais rodoviários federais que mataram Genivaldo Santos asfixiado em 25 de maio deste ano, em Umbaúba (SE), estão...
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deferiu pedido de liminar proibindo...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos...
Termina, no próximo domingo (31/10), o prazo de alistamento para as pessoas interessadas em compor o conselho de sentença do...
Presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou os convidados e destacou a representatividade do grupo, composto por uma...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciaram a execução do Projeto Jurado...
A 4ª Vara Mista de Bayeux deferiu o pedido de tutela de urgência requerido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB)...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu, nesta quarta-feira (1º/09), a 10ª denúncia da Operação Xeque-Mate, que foi deflagrada em...
A 4ª Vara Mista de Guarabira julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou o ex-prefeito...
