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Brasil

Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde, diz CNJ

Redação30 de março de 202130 de março de 2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma resolução que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas e prisões, contra gestores do Ministério...

Opinião

Derrota de Bruno na justiça é lição, com saúde não se brinca!

Redação24 de março de 202124 de março de 2021

A derrota sofrida na justiça pelo prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, nesta terça (23), é uma lição importante para todos os políticos e gestores públicos, com saúde não...

Paraíba

Justiça determina que leitos COVID de Campina Grande devem ser incluídos na Central Estadual de Regulação Hospitalar

Redação24 de março de 202124 de março de 2021

A justiça da Paraíba determinou na noite desta última terça (23), que o município de Campina Grande deve incluir os leitos da rede municipal de saúde, destinados ao tratamento de...

Paraíba

Desembargador aplica multa de R$ 100 mil a presidente da PBPrev por descumprir ordem judicial

Redação9 de março de 20219 de março de 2021

O desembargador Leandro dos Santos aplicou multa cominatória no valor de R$ 100 mil por mês, a ser suportada pessoalmente pelo presidente do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba...

Paraíba

MPPB e MPF ajuízam ação para destituir diretoria da Fundação Napoleão Laureano

Redação10 de fevereiro de 202110 de fevereiro de 2021

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Napoleão Laureano - mantenedora...

Paraíba

O desembargador Ricardo Vital, Diretor da ESMA, realiza sua primeira reunião de trabalho

Redação8 de fevereiro de 20218 de fevereiro de 2021

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, realizou, nessa quinta-feira (4), sua primeira reunião de trabalho com sua equipe administrativa e acadêmica e com...

Paraíba

MPPB ajuíza ação para garantir funcionamento de instituição para idosos, em S. Mamede

Redação3 de fevereiro de 20213 de fevereiro de 2021

Fonte: Assessoria de Imprensa-MPPB Município recebeu mais de R$ 500 mil para construção de Ilpi, que foi inaugurada em 2018, mas, por estar fechada, idosos da cidade estão institucionalizados longe...