Lei que proíbe fogos de artifício com estampido é sancionada em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta terça-feira (16), Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura...
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Governador sanciona lei que atualiza regência da Defensoria Pública na Paraíba
O governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (27), a Lei Complementar 33/2021, que atualiza a lei de regência da Defensoria...
Sancionada nova lei do Marco Regulatório do Gás Natural da Paraíba
O governador João Azevêdo sancionou a Lei Nº 12.142, de 24 de novembro de 2021, que estabelece as normas relativas...
Na Paraíba, condomínios estão obrigados a comunicar casos de violência contra crianças e idosos
O governador João Azevêdo sancionou, nesta terça-feira (20), a lei 11.880, de autoria do deputado Chió, que determina a comunicação,...
NOVA LEI: Pacientes internados com Coronavírus podem receber visita hospitalar virtual
Pacientes que estejam internados em hospitais públicos e privados no Estado da Paraíba com diagnóstico do novo coronavírus (Covid-19) agora...
Nova lei: transportes públicos intermunicipais devem ser desinfectados para conter a covid-19
10.08.2020 As concessionárias de transportes públicos intermunicipais deverão realizar semanalmente a desinfecção e a limpeza de seus veículos para contenção...