TJ-PB suspende lei que proíbe universidades de cobrarem estacionamento
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, nesta quinta-feira (27), a lei que assegura a gratuidade no estacionamento para alunos matriculados em instituições de ensino superior da Paraíba. Segundo o TJPB, a decisão atendeu a uma intervenção do Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior do Estado da Paraíba, alegando que o Estado da Paraíba não […]
Secretaria da Saúde dispensa a obrigatoriedade de aferição de temperatura em estabelecimentos públicos e privados
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta terça-feira (14), uma Nota Técnica que dispensa a obrigatoriedade de aferição de temperatura corporal em estabelecimentos públicos e privados. O documento destaca que, além de outras razões, nem todos os infectados com Covid-19 manifestam febre e que a transmissão pode ocorrer mesmo sem o aparecimento de […]