STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime...
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Bolsonaro vai ao STF contra quebra de sigilo aprovada pela CPI
O presidente Jair Bolsonaro entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, contra uma decisão da...
CPI da Covid avança e aprova quebra de sigilo telefônico de Pazuello, Ernesto Araújo e membros do gabinete paralelo
Brasília - A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira, 9, a quebra do sigilo telefônico de pessoas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro e integrantes...