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Brasil

STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico

Redação14 de março de 202314 de março de 2023

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A Corte anulou as provas processuais obtidas a...

Brasil Política

Bolsonaro vai ao STF contra quebra de sigilo aprovada pela CPI

Redação27 de outubro de 202127 de outubro de 2021

O presidente Jair Bolsonaro entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, contra uma decisão da CPI da Pandemia que determinou a transferência do sigilo de...

Brasil Política

CPI da Covid avança e aprova quebra de sigilo telefônico de Pazuello, Ernesto Araújo e membros do gabinete paralelo

Redação10 de junho de 202110 de junho de 2021

Brasília - A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira, 9, a quebra do sigilo telefônico de pessoas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro e integrantes de um "gabinete paralelo" que assessorou o chefe do Planalto...