MPPB cobra assistência a famílias de ‘Dubai’e PMJP promete agilizar aluguel social e moradia definitiva em até dois anos
O Ministério Público da Paraíba continua acompanhando os desdobramentos da reintegração de posse em uma área de preservação ambiental de João Pessoa, conhecida como Dubai I. O foco neste momento é garantir os direitos fundamentais às famílias que estão desabrigadas, numa ‘operação social’. Nessa quarta-feira (24/11), em uma reunião intersetorial com representantes do Tribunal de […]
MPPB acompanha reintegração de posse pedida pelo Município de João Pessoa em área de Mata Atlântica
O Ministério Público da Paraíba está acompanhando o cumprimento de mandado de reintegração de posse de uma área de 15 hectares remanescente de Mata Atlântica, que foi devastada e ocupada, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A ordem judicial liminar foi concedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública em ação civil pública de iniciativa do […]
Justiça determina reintegração de posse, após ocupação de estudantes na Reitoria da UFPB
Em caso de descumprimento da determinação, será aplicada multa diária no valor de R$ 1.000