Governador João Azevêdo sanciona lei do Passaporte da vacina que passa a valer em toda a Paraíba
O governador João Azevêdo sancionou a lei 12.083/21 que institui do Passaporte da vacina em toda a Paraíba. O sanção foi publicada no Diário do Oficial do Estado desta quinta-feira (14). De autoria do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, e com coautoria do deputado Ricardo Barbosa, a lei garante controle sobre aglomerações e e impõe […]
Governador João Azevêdo sanciona lei que promove acesso gratuito de mulheres e meninas de baixa renda a absorventes
A ONU reconhece tal direito como saúde pública e Direitos Humanos