Nota Cidadã: compras no mês das mães concorrem a R$ 100 mil em prêmios

No mês das mães, os cidadãos paraibanos inscritos no Programa Nota Cidadã podem exercitar a cidadania fiscal e, ao mesmo tempo, concorrer a 31 prêmios em dinheiro na compra de presentes para a data comemorativa. Para tanto, basta que seja emitida a nota fiscal e incluído o número do CPF durante a compra no comércio […]
Portal da Sefaz-PB libera consulta do valor do IPVA 2024

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba já podem consultar o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício 2024. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) liberou em seu portal, com base na pesquisa da tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o valor do tributo do próximo […]
Sefaz-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final zero

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final zero já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2023. Para que os donos de carros e motos garantam o desconto de 10%, eles deverão efetuar o pagamento em cota única […]
Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 6

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 6 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2023. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar Os contribuintes têm três […]
Micro e pequenas empresas da Paraíba têm até dia 31 para aderirem ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas da Paraíba, com os negócios em atividade, estão nos últimos dias para aderirem ao Simples Nacional. O prazo de adesão termina no dia 31 de janeiro. A solicitação de opção deve ser realizada, via internet, no Portal do Simples Nacional, por meio do link http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ clicando em “Simples Nacional – Serviços – […]
Sefaz-PB registrou mais de 10,5 mil novos estabelecimentos em 2022

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) encerrou 2022 com 176.305 empresas com inscrições estaduais ativas, incluindo todos os regimes de apuração, segundo dados do Núcleo de Manutenção Cadastral da Sefaz-PB, uma alta de 6,35% de novas inscrições sobre o ano anterior (165.772). Em números absolutos, o número de novas inscrições atingiu 10.533 estabelecimentos em […]
Em 24 horas, Sefaz-PB apreende 12 cargas em situação irregular na Grande João Pessoa

Em uma operação de 24 horas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu 12 veículos, que transportavam café, queijo muçarela, camarão, madeira, cerveja e etanol, em situação irregular, na Região Metropolitana de João Pessoa. A ação, que começou na manhã de terça-feira (17) e terminou na manhã desta quarta-feira (18) nas rodovias federais das […]
Pagamento de setembro dos servidores estaduais será efetuado quinta (29) e sexta-feira (30)

O Governo da Paraíba vai realizar o pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de setembro, nesta quinta (29) e sexta-feira (30). No dia 29 de setembro, recebem os aposentados, pensionistas e reformados, enquanto no dia 30 (sexta-feira) será a vez dos servidores da ativa, incluindo Administração Direta e Indireta. A informação do pagamento […]
Secretário da Fazenda esclarece que ofício aos empresários foi para desmentir Fake News sobre cobrança de ICMS em PIX

O secretário da Fazenda-PB, Marialvo Laureano, esclareceu hoje que não existe cobrança de ICMS em transação de PIX. “Essa informação disseminada nas redes sociais é Fake News. Tivemos que fazer um ofício para as entidades empresariais explicando exatamente isso”, garantiu. Marialvo explicou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou que todos os estados recebessem […]
Sefaz-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 6

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 6 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2022. Para que os donos de carros e motos garantam o desconto de 10%, eles deverão efetuar o pagamento em cota única […]
Sefaz-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 5

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 5 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2022. Para que os donos de carros e motos garantam o desconto de 10%, eles deverão efetuar o pagamento em cota única […]
Sefaz-PB libera emissão do boleto do IPVA 2022 para pagamento da placa com final 3

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 3 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2022. Para os donos dos carros e motos dessa placa garantirem o desconto de 10% deverão efetuar o pagamento em cota única […]
Resolução conjunta cria Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal na Paraíba

Uma Resolução conjunta no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), assinada pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, procurador-geral do Estado e o procurador-geral de Justiça, criou o Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF). A nova Resolução, que traz a […]
Sefaz-PB apreende carga de 20 toneladas de açúcar com irregularidade no Sertão

Com ações fiscais conjuntas de duas gerências regionais e o Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, no Posto da PRF da Farinha, km 183 da BR 230, localizado no município de Pocinhos, uma carga de 20 toneladas de açúcar, avaliada aproximadamente em R$ 67 mil, com irregularidade. […]
Sefaz-PB alerta: feriado bancário vai interferir no pagamento de tributos

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) alerta os contribuintes que o pagamento dos tributos estaduais neste mês de fevereiro deverá ser efetuado até a próxima sexta-feira (25), tendo em vista que a a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manteve o feriado bancário nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. Ou seja, as […]