Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, Zanin foi aprovado pelos congressistas após quase oito horas […]
Rosa Weber nega pedido liminar de Ricardo Coutinho. Ex-governador continua inelegível
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, negou pedido liminar impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho para suspender sua inelegibilidade. Ele continua inelegível e não poderá disputar o Senado, veja: LINK STF
Senado pode votar hoje PEC dos Precatórios
Em meio a dificuldades do governo em conseguir apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira (1º) o texto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A expectativa é de que a sessão comece logo após a sabatina do […]
Segue para a Câmara projeto de incentivo à navegação de cabotagem
O projeto de lei institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar)
Hang pede bom humor, e Omar Aziz critica “resposta esfarrapada”, acompanhe AO VIVO
Omar Aziz (PSD-AM) classificou como “resposta esfarrapada” a explicação de Luciano Hang para o episódio das algemas. Antes do depoimento, o empresário publicou um vídeo na internet ostentando algemas e dizendo que elas seriam usadas por ele, caso recebesse voz de prisão na CPI. Questionado por Renan Calheiros (MDB-AL), Hang disse que o Brasil precisa […]
CPI da Pandemia ouve diretora e dono da Precisa Medicamentos nesta quarta
A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, os depoimentos de Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador Precisa Medicamentos, e de Emanuela Medrades, diretora da mesma empresa. Investigados pela comissão, ambos conseguiram no Supremo Tribunal Federal o direito de ficarem calados nos depoimentos. Isso levou a CPI a pedir ao tribunal explicação sobre […]
Senado aprova projeto que facilita prova de vida por aposentados do INSS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que dá poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a beneficiários do INSS. O objetivo do projeto é evitar que estas pessoas idosas, principalmente de cidades do interior, gastem seus já parcos recursos em deslocamentos na procura de bancos “que os atendem quase […]
Senado aprova MP que muda tributação de bancos, indústria química e Zona Franca
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus (MP 1.034/2021). Ela também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. O Senado promoveu mudanças no […]
Senado aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
Texto foi alterado e precisa ser novamente votado pela Câmara
AO VIVO: MP que permite a privatização da Eletrobras está na pauta da sessão do Senado – 17/6/2021
Senadores analisam a medida provisória (MP 1031/2021) que possibilita a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras). O Plenário do Senado recebeu nesta quarta-feira (16) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a medida provisória que trata da desestatização da Eletrobras (MP 1.031/2021). O texto, que está a menos de uma semana de […]
Senado aprova regras para facilitar acesso ao crédito durante pandemia
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2021, que estabelece regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os prejuízos econômicos gerados pela pandemia de covid-19. A matéria será encaminhada à sanção presidencial. A proposta se originou da Medida Provisória (MPV) 1.028/2021, que está em vigor, […]
Discutir cloroquina é ‘escolher de que borda da Terra plana a gente vai pular’, afirma médica à CPI
Ela é mestra pela Universidade Johns Hopkins
STF impõe duas derrotas a Bolsonaro com proibição de cultos e aval para CPI da Pandemia
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que cumprirá decisão do Supremo
Quebra de patente de vacinas pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira
Esse tipo de quebra está previsto em acordo da OMC
Senadores pedem a renúncia de Ernesto Araújo em sessão remota com o Chanceler
Atraso no acesso a vacinas também foi apontado