STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A Corte anulou as provas processuais obtidas a partir de denúncia apresentada pelo médico que a atendeu no hospital. Conforme entendimento do colegiado, o sigilo profissional entre a paciente e o médico deveria […]
Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
O Projeto segue agora para a sanção presidencial.
STJ: Sexta Turma dispensa ex-governador do recolhimento em fins de semana
O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro
STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro
Wilson Witzel ficará afastado do cargo por 180 dias