Lula assina MP que tributa super-ricos e envia PL da taxação em paraísos fiscais: offshores e trusts
Textos preveem cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos dos ‘super-ricos’ e tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais...
As reduções nas alíquotas do ICMS do etanol hidratado e do gás natural está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2023. O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-PB), no último mê...
A Prefeitura de João Pessoa vai prorrogar, por mais um mês, o programa de Regularização Fiscal (Refis) que garante descontos que chegam a 100% nos juros e 90% nas multas aos contribuintes com dívidas ...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combu...