URGENTE: MPPB tem recurso acolhido pelo TJPB e uso de máscaras volta a ser obrigatório em João Pessoa
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria das Graças Morais Guedes, acolheu o pedido de reconsideração do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e concedeu liminar determinando que o Município de João Pessoa adote as providências necessárias ao cumprimento efetivo e integral do Decreto Estadual nº 42.306/2022, principalmente na parte que trata da […]
MPPB pede revogação da decisão judicial que flexibilizou o uso de máscaras em João Pessoa
Promotora de Justiça diz que houve desconsideração de situação epidemiológica, de jurisprudência do STF e do entendimento recente do TJPB O Ministério Público da Paraíba interpôs, na tarde desta segunda-feira (21/03), recurso interno com pedido de reconsideração da decisão que foi proferida por um juiz plantonista convocado para atuação no 2º grau indeferindo o pleito […]