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URGENTE: MPPB tem recurso acolhido pelo TJPB e uso de máscaras volta a ser obrigatório em João Pessoa

Redação22 de março de 202222 de março de 2022

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria das Graças Morais Guedes, acolheu o pedido de reconsideração do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e concedeu liminar determinando que...

Ministério Público Paraíba

MPPB pede revogação da decisão judicial que flexibilizou o uso de máscaras em João Pessoa

Redação21 de março de 202221 de março de 2022

Promotora de Justiça diz que houve desconsideração de situação epidemiológica, de jurisprudência do STF e do entendimento recente do TJPB O Ministério Público da Paraíba interpôs, na tarde desta segunda-feira...