A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ouvir o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa na sessão de julgamento do caso Henry Borel, marcada para o dia 25 de maio.
Miriam acusa Leniel Borel, pai de Henry, de agressões que, segundo ela, poderiam ter ocasionado a lesão que resultou na morte da criança, em março de 2021. Ela testemunhará em defesa do réu Jairo Souza Santos Júnior. O ex-vereador Dr. Jairinho é acusado de ser o responsável pela morte do menino Henry Borel.
A ex-companheira de Jairinho e mãe de Henry, Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, também será julgada, acusada pelos crimes de homicídio por omissão, além de tortura e coação. Reunidos em sessão, os magistrados acompanharam o voto do relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, que havia concedido liminar autorizando o depoimento da testemunha.
O juízo da 2ª Vara Criminal da Capital havia indeferido o requerimento da defesa de Jairinho para que Miriam testemunhasse, considerando ser prova irrelevante e impertinente. O juízo acolheu as manifestações do Ministério Público do Rio de Janeiro e do assistente de acusação de Leniel Borel, contrárias à participação da testemunha.
Após conceder liminar reconduzindo Miriam ao rol de testemunhas do júri, o relator manteve seu entendimento: ‘Voto no sentido de conceder a ordem, para consolidar a liminar antes deferida’. Em seu voto, o relator considerou o risco de eventual requerimento de nulidade do julgamento.
O julgamento de Jairo dos Santos Júnior e de Monique Medeiros seria realizado no dia 23 de março deste ano. Com o plenário lotado, testemunhas e corpo de jurados preparados para o início da sessão, um dos cinco advogados que compõem a defesa de Jairinho, Rodrigo Faucz, afirmou que não seria possível seguir o julgamento devido à omissão de documentos, provas e dados entregues à defesa.
Os cinco advogados de defesa de Jairinho, então, abandonaram o plenário e a juíza Elizabeth Machado Louro, que presidia o julgamento no 2º Tribunal do Júri, foi obrigada a suspender o julgamento.
