O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza nesta quarta-feira (10) a ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”, que acontecerá das 10h às 17h na área externa da Lâmina III do Fórum Central, no centro da cidade. A iniciativa, fruto da parceria entre a Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) e a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij), visa oferecer gratuitamente diversos serviços essenciais para a garantia dos direitos e da cidadania da população idosa.
Com o Brasil registrando mais de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, um aumento significativo desde 2010, o evento pretende facilitar o acesso dos idosos a documentos básicos como a emissão de segunda via de identidade, certidões de nascimento, casamento e óbito, além da formalização de uniões estáveis e processos judiciais relacionados à família, como reconhecimento de paternidade ou maternidade, divórcio e pedidos de tutela. A Justiça Itinerante do TJRJ também estará presente, contribuindo com esses serviços.
A ação inclui ainda apoio para inclusão no mercado de trabalho, por meio da Rede Incluir, que receberá currículos de pessoas acima de 60 anos, e orientação jurídica individual oferecida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre direitos da pessoa idosa, além da oficina “Direitos que a Pessoa Idosa Já Tem e Que Precisa Conhecer”. Serviços de saúde também serão realizados com imunização contra hepatite B, difteria, tétano, influenza e covid-19, conduzidos pela Secretaria Municipal de Saúde com o apoio do personagem Zé Gotinha, e orientações sobre saúde bucal, alimentação saudável, prevenção ao tabagismo e atividades físicas.
A segurança e o acolhimento da população idosa serão reforçados pela apresentação do projeto Patrulha 60+, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), que atua no combate à violência contra idosos. A Fundação Leão XIII oferecerá isenções em diversos documentos, enquanto o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também emitirá carteira de identidade. A Secretaria Municipal de Educação disponibilizará vagas para alfabetização e ensino fundamental para idosos, e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) esclarecerá direitos e receberá reclamações dos idosos, distribuindo gratuitamente cartilhas de educação financeira e do Código de Defesa do Consumidor comentado.
Para participar dos atendimentos, o público deverá apresentar documentos como carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Para requerimentos de benefícios previdenciários, o INSS orientará sobre procedimentos, e o cadastro único e biometria facial também serão trabalhados, permitindo o acesso a programas de gratuidade em transportes públicos, como RioCard e Jaé.
A ação social do TJRJ representa um esforço conjunto de várias instituições públicas e privadas para promover o envelhecimento saudável, a cidadania, a inclusão social e a autonomia na população idosa do Rio de Janeiro, facilitando o acesso a direitos e serviços de forma integrada e gratuita.
