Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram uma discussão acalorada na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na terça-feira (11). O atrito ocorreu durante o julgamento de um caso que definirá se um procurador da República processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa física ou na condição de agente do Estado. Toffoli acusou Mendonça de deturpar seu voto, afirmando que palavras foram colocadas em seu posicionamento que ele não havia proferido. Mendonça negou a acusação e leu literalmente o voto do colega para justificar sua argumentação. A troca tensa incluiu Toffoli dizendo que ficava “exaltado com covardia” e Mendonça respondendo que o colega estava “um pouco exaltado sem necessidade”. Após o desentendimento, a sessão prosseguiu normalmente, e o ministro Nunes Marques solicitou a suspensão do julgamento para melhor analisar o processo.
O caso em julgamento envolve uma reclamação do Ministério Público Federal referente a um pedido de indenização feito por um juiz contra um procurador que o teria criticado publicamente em entrevista. A controvérsia judicial gira em torno de quem deve arcar com a indenização, se o próprio procurador, como pessoa física, ou a União, na condição de agente público, situação que teria implicações para a responsabilização estatal em ações nesse contexto. Toffoli defende que o caso deveria ser tratado pela Justiça estadual e que criar precedentes em que a União teria que responder sempre por ações privadas de agentes públicos poderia abrir margem para impunidades perigosas. Por sua vez, Mendonça sustenta a competência da Justiça Federal para o julgamento.
A sessão também foi marcada pela estreia do ministro Luiz Fux na Segunda Turma, após sua saída da Primeira Turma, onde atuava no julgamento dos processos relacionados à trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. Apesar do momento tenso entre Toffoli e Mendonça, a institucionalidade da Corte seguiu mantida, com os ministros buscando preservar o respeito à liturgia do Supremo.
