Uma idosa de 79 anos foi resgatada em uma situação análoga à escravidão em Padre Miguel, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde trabalhava como empregada doméstica há mais de 50 anos para a mesma família, sem registro em carteira ou direitos trabalhistas. A operação, realizada na primeira quinzena de outubro, contou com a coordenação da equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, que obtiveram autorização judicial para acessar a residência.
A mulher, que também cuidava de uma senhora com mais de 100 anos, vivia submetida a condições degradantes, exercendo uma jornada exaustiva e ininterrupta, 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo o período noturno, durante o qual se fazia necessária sua assistência contínua. A vítima, portadora de arritmia cardíaca e com dificuldades de locomoção, dormia no mesmo quarto da empregadora, situação que evidencia a ausência de folgas e descanso adequado. Foi constatado que, por mais de cinco décadas, ela permaneceu isolada, privativa de direitos básicos como registro formal, férias e recolhimento de fundo previdenciário.
A fiscalização calculou em aproximadamente R$ 60 mil o valor devido em verbas rescisórias, determinando também o registro retroativo do vínculo empregatício e o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com a família empregadora, compelindo a regularização das obrigações trabalhistas e previdenciárias e o pagamento de um salário vitalício à idosa. Após o resgate, a mulher foi acolhida por seus familiares e passou a receber acompanhamento social. A Polícia Federal mantém investigações sobre o caso.
Este resgate integra ações mais amplas de fiscalização de trabalho análogo ao escravo no país, que possibilitam denúncia anônima e segura por meio de plataformas online do Ministério do Trabalho e Disque 100. Casos como esse ressaltam a vulnerabilidade de trabalhadores domésticos idosos, submetidos por décadas a condições desumanas e privadas de direitos fundamentais.
