A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (11) o julgamento dos dez réus do chamado “Núcleo 3” da trama golpista que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), atuou para tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. O grupo é composto por nove militares do Exército e um agente da Polícia Federal, sendo a maioria integrantes das forças especiais, conhecidos como “kids pretos”. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Entre os réus estão Bernardo Romão Correa Netto, Estevam Theophilo, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares. Segundo a acusação, esses militares e o policial federal planejaram ações táticas para efetivar o plano golpista, que incluía o sequestro do ministro do STF Alexandre de Moraes e o assassinato do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Na manhã do julgamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos dez acusados, destacando a “evidente contribuição decisiva” deles na organização criminosa que tentou romper a ordem democrática. Já na fase de sustentações, a defesa do general da reserva Estevam Theophilo pediu a absolvição do militar, alegando que ele não teve ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 nem com o plano para usar os “kids pretos” para impedir a posse de Lula. O advogado Diego Rodrigues Musy afirmou que os encontros de Theophilo com o ex-presidente Jair Bolsonaro ocorreram com a ciência do então comandante do Exército e que não há provas de que o general tenha participado de movimentos de resistência contra as urnas ou incitação contra os poderes.
O julgamento segue com as sustentações dos demais réus e pode se estender até o dia 19. Este é o terceiro núcleo da trama golpista a ser julgado no STF, após condenações anteriores que incluíram o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
