A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista relacionada à tentativa de manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Esse grupo, apelidado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo de desinformação”, é formado por sete réus, entre militares e um policial federal, acusados de propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral, realizar ataques virtuais a instituições e autoridades, tentar desestabilizar o Estado Democrático de Direito e integrar uma organização criminosa armada.
O julgamento inaugurou-se com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que detalhou a acusação de que esses réus montaram uma “Abin Paralela” para monitorar adversários e promover desinformação contra as urnas eletrônicas. A denúncia também inclui uma campanha de difamação contra comandantes militares, visando coagi-los a aderir ao golpe. Entre os crimes imputados estão a tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio público tombado.
No primeiro dia, as sustentações orais das defesas e da PGR dominaram a sessão. A Procuradoria reafirmou o pedido de condenação dos sete integrantes desse núcleo, enquanto as defesas pleitearam a absolvição, negando participação em ações golpistas ou disseminação de desinformação.
As defesas destacaram argumentos específicos para cada réu: a advogada de Giancarlo Gomes Rodrigues afirmou que ele não tinha vínculo com os demais acusados e desconhecia o plano golpista; o advogado de Guilherme Marques Almeida ressaltou que sua única conduta seria o compartilhamento de links em conversas privadas, sem intenção de desinformar; o defensor do policial federal Marcelo Araújo Bormevet ressaltou que as condutas atribuídas ocorreram antes da formação oficial da organização criminosa e que seu cliente não apoiava o uso de violência; e o advogado de Reginaldo Vieira de Abreu afirmou que ele não participou de reuniões nem tinha ciência completa dos documentos golpistas, incluindo o plano Punhal Verde e Amarelo, que previa assassinatos de autoridades.
Além desses, as defesas de Ailton Gonçalves, Ângelo Denicoli e Carlos Cesar Moretzsohn também solicitaram a absolvição, sustentando ausência de provas que ligassem seus clientes aos crimes alegados.
Este núcleo faz parte de uma investigação maior que envolve outros grupos, dos quais apenas o Núcleo 1 – com o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete réus – já foi condenado até o momento. Os Núcleos 2, 3 e 5 ainda aguardam julgamento. O Núcleo 4 seguirá com sessões nas próximas semanas, com o julgamento retomado no dia seguinte ao primeiro, e outras sessões marcadas para 21 e 22 de outubro, em processos transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
