A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista, que envolve sete réus acusados de tentar desestabilizar o Estado Democrático de Direito durante as eleições de 2022. O grupo é acusado de organizar ações de desinformação para divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral e de promover ataques virtuais a instituições e autoridades, além de planejar uma tentativa de golpe de Estado. Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Pela manhã, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos sete acusados, ressaltando que eles utilizaram a estrutura do Estado para promover campanhas de desinformação essenciais para tentar fomentar um levante popular contra as instituições democráticas. Segundo Gonet, as provas indicam que o grupo capitalizou uma guerra informacional violenta, que ameaçava a estabilidade social e política do país. Em seguida, as defesas dos réus Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha iniciaram suas sustentações, pedindo a absolvição dos acusados.
Após o intervalo para o almoço, a sessão foi retomada com as demais sustentações das defesas. O julgamento foi suspenso para ser retomado em sessões futuras, agendadas para os dias 15, 21 e 22 deste mês, quando estão previstos os votos dos ministros e a dosimetria das penas. Conforme explicou o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, o relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido pelos demais membros, sem limite de tempo para cada voto.
Os integrantes desse núcleo incluem oficiais e ex-militares do Exército — entre eles majors da reserva, um tenente-coronel, um coronel —, um policial federal e o presidente do Instituto Voto Legal. Alguns réus também são apontados por terem feito parte de células clandestinas para monitoramento de alvos, incluídos ministros do STF, e por disseminar informações falsas com o objetivo de pressionar politicamente o exercício dos poderes constitucionais. O caso é transmitido ao vivo pela TV Justiça, permitindo amplo acompanhamento público do desdobramento do julgamento.
