A União sugeriu que estados e o Distrito Federal eliminem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel como medida para frear o aumento dos preços dos combustíveis. Em troca, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.
A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira (18). O Confaz, que reúne secretários estaduais de Fazenda, realizou um encontro virtual para discutir medidas diante da alta do diesel após o início da guerra no Oriente Médio.
De acordo com a equipe econômica, a isenção do imposto pode resultar em uma renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados, dos quais R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal. A proposta tem caráter temporário, com validade até 31 de maio, podendo o impacto total chegar a R$ 6 bilhões no período.
A iniciativa surge em meio à alta dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O aumento tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo. Segundo Durigan, o preço do diesel importado está se distanciando do valor no mercado interno, o que pode afetar o abastecimento.
A decisão final sobre a proposta depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo. A proposta surge após resistência inicial dos estados a cortes de ICMS sem compensação financeira. O governo federal afirmou que não pretende impor a medida, destacando a importância do diálogo federativo.
A proposta complementa ações já anunciadas pelo governo, como a redução de tributos federais sobre o diesel e subsídios à produção interna. Além disso, foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para o compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, visando reforçar a fiscalização e coibir abusos de preços.
O tema ganha urgência diante da possibilidade de uma paralisação nacional de caminhoneiros, em meio à alta do diesel. O governo busca evitar impactos no abastecimento e na inflação, cenário semelhante ao observado na greve de 2018. A equipe econômica afirma que as medidas buscam equilibrar responsabilidade fiscal com a proteção dos consumidores e a garantia de oferta de combustível no país.
