O número de jovens contratados como aprendizes no Brasil atingiu, em setembro, o recorde de 710.875, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Esse é o sétimo mês consecutivo em que o estoque de aprendizes bate novo recorde, consolidando uma trajetória de crescimento desde o início da série histórica, em janeiro de 2020, quando havia 454.972 jovens nessa condição.
O aumento expressivo ocorreu após o fim da pandemia e com a regulamentação da Lei da Aprendizagem, em dezembro de 2023, que tornou obrigatória a contratação pelo programa para empresas de médio e grande porte. Naquele mês, o número de aprendizes era de 539 mil; em apenas 20 meses, o contingente cresceu cerca de 30%. No mesmo período, o desemprego no país caiu de 7,4% para 5,6%, refletindo um aquecimento mais moderado do mercado de trabalho.
A Lei 10.097/2000 exige que empresas com pelo menos sete empregados em funções que exijam formação profissional contratem jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes, garantindo a eles acesso a formação teórica e prática. A cota legal de contratação varia entre 5% e 15% do total desses cargos. Podem participar do programa apenas jovens matriculados em instituições de qualificação profissional credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
No acumulado de janeiro a setembro, foram contratados 111.976 novos aprendizes, com destaque para o setor de Serviços, que liderou as contratações, seguido pela Indústria, Comércio, Construção Civil e Agropecuária. O salário médio dos jovens aprendizes, embora tenha recuado para R$ 920 em setembro, ainda representa um aumento significativo em relação ao início da série, quando era de R$ 704, e também em relação a dezembro de 2023, quando estava em R$ 846.
O programa garante aos aprendizes direitos trabalhistas, como FGTS com alíquota de 2%, 13º salário, vale-transporte e férias, que devem coincidir preferencialmente com o recesso escolar. A jornada é reduzida, de até seis horas diárias, e a remuneração é proporcional ao salário mínimo por hora trabalhada. A Lei da Aprendizagem é considerada uma das maiores políticas públicas de inclusão social e formação profissional do país, promovendo a inserção de jovens no mercado de trabalho e contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas e socioemocionais.
