O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutores autônomos de trânsito, permitindo que esses profissionais ofereçam aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola. Essa mudança faz parte das reformulações no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase de consulta pública até 2 de novembro.
Para se tornar um instrutor autônomo, é necessário realizar um curso específico que abrange desenvolvimento de habilidades pedagógicas, conhecimento técnico das leis de trânsito e condução responsável. Após a conclusão do curso, os candidatos devem passar por uma prova de avaliação. Se aprovados, receberão um certificado de conclusão. O instrutor deve garantir que o aluno observe as normas de mobilidade urbana, condições de segurança, reforce os conceitos teóricos durante a prática e ofereça feedback construtivo.
Depois de realizar o curso, o instrutor deverá obter autorização do Detran para exercer a atividade. Com essa autorização, o nome será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista de todos os instrutores habilitados.
As aulas podem ser ministradas em veículos do aluno ou do próprio instrutor, desde que atendam às condições de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os veículos devem ser identificados como de ensino e as aulas devem ser comunicadas ao Detran local.
Essa nova figura de instrutor autônomo oferece flexibilidade, permitindo que profissionais trabalhem tanto em autoescolas quanto de forma independente. Durante as aulas práticas, os instrutores devem portar documentos como CNH, credencial de instrutor, licença de aprendizagem e certificado de registro e licenciamento do veículo. A Carteira de Identificação Profissional será disponibilizada gratuitamente no site da Senatran para os profissionais que atenderem aos requisitos.
A proposta do governo visa modernizar o processo de obtenção da CNH, tornando-o mais acessível e menos burocrático. Hoje, o custo médio para obter a habilitação pode chegar a R$ 3,2 mil, mas o governo estima uma redução de até 80% com as novas regras. Além disso, a mudança pode acelerar a diminuição do número de motoristas sem habilitação, atualmente mais de 20 milhões no Brasil. A consultação pública sugere que o exame teórico e prático continuem obrigatórios para a emissão da CNH.
