Vereadores de diferentes regiões do Brasil se mobilizaram nesta terça-feira (12) para protocolar projetos legislativos visando a redução da jornada de trabalho no setor público municipal. A proposta inclui o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso, conhecida como escala 6×1.
A iniciativa foi liderada por vereadores do PT, entre eles Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC).
Os vereadores afirmam que a proposta busca fortalecer a luta nacional pela revisão da jornada de trabalho, focando no setor público e em prestadores de serviço das prefeituras e câmaras municipais.
Foram apresentados projetos de lei para estabelecer uma jornada máxima de 40 horas semanais nas cidades, garantindo dois repousos semanais remunerados para trabalhadores de empresas que prestam serviços à administração pública direta e indireta.
As propostas estipulam que a adequação das escalas não deve resultar em redução de salários. Em nota à imprensa, o grupo de vereadores defendeu que o modelo 6×1 compromete a saúde física e mental dos trabalhadores, reduzindo o tempo de descanso e convivência familiar.
A vereadora Luna Zarattini, de São Paulo, destacou que o projeto é um passo concreto na construção de políticas que promovam um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.
Propostas semelhantes para a redução da jornada e o fim da escala 6×1 estão em tramitação no Congresso Nacional, em regime de urgência.
