Por Expresso PB
A eleição realizada ontem (02) no Senado Federal para a composição dos cargos da Mesa Diretora, que elegeu o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) para o segundo cargo mais importante da Casa, o de 1º vice-presidente do Senado Federal, contou com a torcida de milhares de paraibanos, que usaram as redes sociais do parlamentar para lhe desejar sorte. A exceção se deu por parte da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que foi o voto contra na bancada paraibana, dando seu sufrágio ao senador Lucas Barreto (PSD-AP).
Nas redes sociais, a senadora paraibana fez diversos posts, reunida com aliados e com o próprio candidato Lucas Barreto (PSD-AP), demostrando que foi contra a oportunidade da união da bancada paraibana em torno de um candidato da sua terra natal.
O cargo de 1º vice-presidente do Senado é considerado o segundo cargo mais importante da Mesa, depois do de presidente, e tem como atribuições, na ausência do mesmo, todas as funções do presidente, como: convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário.
Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir a votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.
Também é função do 1º vice- presidente, na ausência do presidente, impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis ou ao regimento, ressalvado ao autor recurso para o Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o Regimento, o 1º vice-presidente, na ausência do presidente, terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.
Veneziano contou com 40 dos 73 votos válidos para o cargo de 1º vice-presidente. Para os demais cargos, não houve disputa e foi eleita a chapa de consenso. O senador Romário (Podemos-RJ) é o novo segundo-vice-presidente. Para a primeira, segunda, terceira e quarta secretarias foram eleitos, respectivamente, os senadores Irajá (PSD-TO), Elmano Férrer (PP-PI), Rogério Carvalho (PT-SE) e Weverton (PDT-MA). Foram eleitos suplentes os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Luiz do Carmo (MDB-GO) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). A vaga para a quarta suplência não foi preenchida.