Desembargador humilha guarda municipal. Vídeo

O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, humilhou agente da guarda civil municipal após ser abordado por estar trafegando sem fazer uso de máscara no litoral da cidade de Santos. Por Decreto da Prefeitura de Santos, o uso de máscara é obrigatório em espaços públicos e obrigação da guarda civil municipal, […]

Ministério Público da Paraíba expede recomendação para academias de ginástica

MP-Procon expede recomendação às academias de ginástica sobre renegociação dos contratos e adoção de medidas sanitárias O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou a todas as academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares dos municípios paraibanos onde haja casos confirmados de COVID-19 que realizem a renegociação individualizada […]