PEC Emergencial será promulgada na segunda-feira

R$ 44 bilhões poderão ser pagos fora do teto de gastos
Governo nega qualquer elevação de alíquota de ICMS sobre combustíveis

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), negou neste sábado (13), que tenha havido qualquer elevação de alíquota de ICMS sobre os combustíveis (gasolina, diesel e etanol), conforme foi veiculado na imprensa. O secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, explicou que para que se eleve a alíquota de ICMS sobre combustíveis é […]
OPINIÃO | “We Are The World”, canção de Michel Jackson é inspiração para cooperação em tempos de COVID

Canção de Michel Jackson é inspiração para a pior fase da COVID da Paraíba: “Nós temos o mundo em nós”. Eu digo mais: O mundo somos nós. Nossos valores, nossa cultura e tudo aquilo em que acreditamos e temos fé. A canção do rei do POP está mais viva do que nunca. Sua força é […]
Procon-JP realiza mutirão através do Whatsapp para renegociação de dívidas a partir do dia 15 de março

Você tem dívidas que precisa renegociar? O Procon-JP oferece essa possibilidade através do mutirão nacional online de renegociações de dívidas bancárias que será realizado a partir da próxima segunda-feira, data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor (15). O mutirão virtual, que se estende até 31 de março das 8h ás 17h de […]
Prefeitura lança pacote de medidas para amparar famílias impactadas pelo enfrentamento da Covid-19

Serão compradas 200 toneladas em alimentos
Hospital do Valentina Figueiredo é referência para atendimento pediátrico de casos suspeitos de Covid-19

O Hospital Municipal do Valentina é a referência para o atendimento pediátrico de casos suspeitos de Covid-19 em João Pessoa. Desde o início do ano, a unidade hospitalar já recebeu mais de seis mil crianças com suspeita da doença. Neste período, foram realizadas 290 internações de casos suspeitos e, desses, 49 tiveram resultado positivo. Para […]
João Azevedo anuncia contrato para compra de 39 milhões e 600 mil doses da vacina sputnik

O governador João Azevedo anunciou na tarde desta quinta (11), que o Consórcio Nordeste levou para o Ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, o contrato para aquisição de 39 milhões e 600 mil doses da vacina russa, sputnik. Segundo o governador, o Consórcio Nordeste negociou a aquisição diretamente com o Fundo Soberano Russo, desde o ano […]
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do auxílio emergencial

Foram 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções
Após intensa fiscalização, Procon-JP e SEMOB viabilizam medidas junto ao SINTUR para melhorias no transporte público e combate ao covid-19

Após operações de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, são colocadas em prática a partir desta quinta-feira, dia 11, ações preventivas e emergenciais no transporte coletivo de João Pessoa-PB, a fim de evitar aglomerações nos ônibus e garantir o cumprimento do protocolo de segurança em relação à Covid-19. O plano prevê […]
Equipes da Prefeitura visitam comunidade da Penha e agendam ações para reduzir efeitos das chuvas

Os moradores da comunidade Penha de Baixo, que fica nas proximidades do Rio do Cabelo, no bairro da Penha, sempre sofrem com os alagamentos causados pelas chuvas em João Pessoa. Para reduzir os danos durante os períodos chuvosos, a Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) foi ao local com as equipes técnicas da Secretaria de […]
Paraíba já dispõe de 1.003 leitos ativos para Covid-19 e abre mais 38 no Sertão e em Campina Grande

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está ampliando a oferta de leitos para o tratamento do novo coronavírus no Sertão e no Agreste. Os equipamentos para a abertura de 38 novos leitos já foram enviados para os municípios de Patos, Cajazeiras e Campina Grande. Até o final deste mês, o Governo do Estado ampliará […]
Procon-PB e Proconsbrasil promovem palestra sobre Lei Geral de Proteção de Dados

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon/PB), em parceria com a Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), promoverá, nesta quinta-feira (11), às 14h, palestra on-line sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. O evento é uma ação comemorativa ao Dia Internacional do Consumidor. Dentre os palestrantes estão Rodolfo Spigai, especialista em direito digital; Ronaldo Sirosse, especialista em processos e gestão; Francisco […]
Lei que permite estados, municípios e empresas comprarem vacinas contra covid-19 é sancionada

Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19. A lei teve origem no PL 534/2021, projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto, aprovado no Senado […]
Prefeitura de João Pessoa publica novo decreto e amplia restrições com intuito de reduzir contaminações pela Covid-19

A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta quarta-feira (10), novo decreto que amplia as restrições de funcionamento de setores da economia com o intuito de reduzir as contaminações pela Covid-19. No novo documento, a gestão municipal prorroga o prazo de vigência das medidas estabelecidas no primeiro decreto para o dia 26 de março. Além disso, […]
Presidente do Clube Militar prega intervenção contra o STF faz ameaças “Aproxima-se ponto de ruptura”.

Via Pragmatismo Político Alguém acredita que esse processo termina com Lula vivo?” Após algumas horas em silêncio, o presidente do Clube Militar, general de divisão Eduardo José Barbosa, divulgou uma nota em que critica a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o título “Lugar da ladrão é na cadeia”, […]