Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal

Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União. A norma autoriza a comercialização, a aquisição e a posse […]

Festival Bonito CineSur promove integração audiovisual sul-americana

Começa nesta sexta-feira (24), na cidade de Bonito (MS), a quarta edição do festival de cinema Bonito CineSur, definido pela organização como um espaço de encontro e integração do cinema e do audiovisual sul-americano. Mesmo sem ser uma escolha deliberada da curadoria, o evento levará ao público, até sábado (1°/8), uma diversidade de filmes que abordam narrativas ou contextos indígenas. […]

Democracia está nas mãos do povo, não em palácios, diz Cármen Lúcia

“Está em nossas mãos a democracia, não está nos palácios, não está nos gabinetes”, declarou Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), durante evento de lançamento de seu livro Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil (editora Bazar do Tempo), nesta quinta-feira (23), durante a 24ª Festa Literária Internacional de Paraty.  […]

Defesa Civil reconhece situação de emergência em 17 municípios do RS

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul afetados por tempestades e vendavais neste mês de julho.  De acordo com a Portaria nº 2.382, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, a maior parte das localidades foi atingida por chuvas intensas. Entre as […]

Pesquisa mostra que vacinação diminuiu prevalência de HPV entre jovens

A prevalência dos principais tipos de HPV caiu quase à metade no Brasil após a vacinação, aponta o maior estudo sobre a eficácia do imunizante já realizado na América Latina. Dados coletados em 2016 e 2017 mostram que 14,98% dos participantes já tinham sido infectados por pelo menos um dos quatro tipos cobertos pela vacina. […]

Serviço de Saúde ao Servidor oferece atendimento multiprofissional no Centro Administrativo

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) disponibiliza, por meio do Serviço de Saúde ao Servidor, atendimento multiprofissional voltado aos servidores públicos estaduais e colaboradores que atuam no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa. A iniciativa oferece atendimento gratuito no próprio ambiente de trabalho, ampliando o acesso aos cuidados em saúde e contribuindo para a […]

Sine-PB disponibiliza mais de 600 vagas de emprego em 13 municípios paraibanos

O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (27), 614 vagas de trabalho em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. As oportunidades estão disponíveis em 13 postos do Sine localizados em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Patos, Princesa Isabel, São Bento, Cabedelo, Sousa, Pombal, Santa Rita, Sapé, Guarabira […]

Ministro chama tarifa dos EUA de “indevida” e promete reação

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, classificou como “indevida” a nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e afirmou que a medida se baseia em argumentos que “não são reais”. Segundo ele, o governo brasileiro buscará reverter a decisão por meio de negociações, mas não […]

Pilotos da Voepass não relatavam falhas nas aeronaves, diz Cenipa

Falhas no sistema, alertas ignorados, revisões mecânicas insuficientes e uma cultura organizacional de não reportar falhas em voos anteriores estão entre as causas da queda da aeronave PS-VPB, da Voepass, em 2024. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) concluiu as investigações e divulgou os resultados nesta quinta-feira (23). No dia 9 […]

Juíza suspende perícia em celular apreendido em cela de Jairinho

A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, para anular a decisão que autorizou a quebra do sigilo dos dados do celular dele, que foi apreendido na cela do presídio onde cumpre pena. No entanto, a juíza Elizabeth Machado Louro determinou a […]

STJ libera retomada de cobrança de dívidas do Grupo Manguinhos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu parcialmente o pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e suspendeu a decisão que impedia o cancelamento do parcelamento tributário e o prosseguimento das execuções fiscais contra empresas do Grupo Manguinhos, proprietário da antiga Refinaria de Manguinhos, atual Refit. A suspensão permanecerá válida até o julgamento pelo órgão colegiado do Tribunal […]

Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias

O agravamento da guerra no Oriente Médio fez o governo prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o benefício acabaria no sábado (25) e foi estendido por 30 dias a partir de domingo (26). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nesta quinta-feira (23) à noite […]

PF investiga furto de computadores e carros da Receita Federal no Rio

A Polícia Federal promoveu nesta quinta-feira (23) a Operação Backdoor com a finalidade de apurar esquema de desvio de bens pertencentes à Receita Federal, na zona portuária do Rio. As investigações começaram a partir de denúncias encaminhada pela Receita Federal, que apontou indícios do furto de cerca de 300 computadores e cinco geladeiras pertencentes ao patrimônio […]

Estados Unidos isentam 471 produtos de nova tarifa de 12,5%

Os Estados Unidos divulgaram uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5% imposta sob a alegação de falhas no combate ao trabalho forçado. Entre os itens poupados da medida estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí. A relação foi publicada nesta quinta-feira […]

CMN regulamenta renegociação de dívidas rurais; veja quem pode aderir

A renegociação de dívidas rurais poderá sair do papel. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a nova linha de crédito criada para permitir que produtores e cooperativas rurais refinanciem débitos do setor agropecuário em até 10 anos. A resolução aprovada nesta quinta-feira (23) estabelece quem poderá acessar o financiamento, os limites de […]