Depois do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais 36 pessoas por suposto golpe de Estado pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), vai receber o relatório – com aproximadamente 800 páginas – e enviará o caso para a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Polícia Federal (PF) identificou uma organização extremamente organizada, com tarefas bem definidas e estruturada em pelo menos seis núcleos, que planejou um golpe de Estado em favor de Bolsonaro.
A estrutura da organização era dividida em seis núcleos: Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral, Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado, Núcleo Jurídico, Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas, Núcleo de Inteligência Paralela e Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
O relatório final do indiciamento ainda não foi divulgado pela PF, mas uma nota divulgada pela corporação apontou que o grupo foi indiciado por três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, com penas variando de três a 12 anos de prisão.
Documentos já divulgados referentes à investigação e identificou os núcleos e seus membros, incluindo Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez parte de quatro dos seis núcleos identificados pelas investigações.
Qual foi o papel de Bolsonaro no planejamento do golpe
O papel de Bolsonaro na organização ainda não foi detalhado, mas deverá ser revelado assim que o STF tirar o sigilo sobre o relatório da PF que indiciou o grupo.
O relatório será enviado à Procuradoria Geral da República (PGR), que pode solicitar novas informações ou decidir se denuncia ou não as pessoas indiciadas, e posteriormente ao STF, que decidirá se aceita ou não a denúncia.
De acordo com a Polícia Federal, havia três núcleos principais dentro da organização que planejou o golpe de Estado: o Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral, o Núcleo de Incitação Militar e o Núcleo Jurídico.
Núcleos principais da organização
O Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral era responsável por produzir, divulgar e amplificar notícias falsas sobre a lisura das eleições presidenciais de 2022, com o objetivo de estimular seguidores a permanecerem em frente a quartéis e instalações militares para criar um ambiente propício para o golpe de Estado.
Os integrantes desse núcleo incluíam o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, Ângelo Martins Denicoli, Fernando Cerimedo, Eder Lindsay Magalhães Balbino, Hélio Ferreira Lima, Guilherme Marques Almeida, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e o ex-assessor de Bolsonaro Tércio Arnaud Tomaz.
Todos os integrantes desse núcleo, exceto Eder Lindsay Magalhães Balbino, foram indiciados.
O Núcleo de Incitação Militar tinha a função de eleger alvos para amplificação de ataques pessoais contra militares em posição de comando que resistiam aos supostos planos golpistas.
Os integrantes desse núcleo incluíam o general da reserva Walter Souza Braga Netto, o jornalista Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, Ailton Gonçalves Moraes Barros, Bernardo Romão Correa Neto e Mauro Cid.
Todos os integrantes desse núcleo foram indiciados.
Núcleo jurídico e estratégia eleitoral
O Núcleo Jurídico era responsável por elaborar minutas de decretos com fundamentação supostamente legal para atender aos interesses do grupo.
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres é um dos indiciados e teria feito parte dos núcleos jurídico e desinformação da organização.
A estratégia de lançar dúvidas sobre o processo eleitoral parecia ser fundamental para manter a militância mobilizada, e Bolsonaro e seu grupo fizeram críticas sem provas sobre a suposta vulnerabilidade das urnas eletrônicas e chegaram a propor a adoção do voto impresso.
Bolsonaro foi condenado pelo suposto abuso do poder político em processo que tramitou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta de uma reunião com embaixadores de países estrangeiros na qual lançou dúvidas sobre o sistema eleitoral do país.
Os quatro núcleos do golpe
De acordo com as investigações, havia quatro núcleos responsáveis por planejar e executar um suposto golpe de Estado no Brasil, que incluíam o Núcleo Estratégico, o Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas, o Núcleo de Inteligência Paralela e o Núcleo de Oficiais de Alta Patente e Apoio.
O Núcleo Estratégico era responsável por elaborar a “minuta do golpe”, um documento que previa a decretação de medidas de exceção como o Estado de Sítio para repassar o poder ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, e era composto por Filipe Garcia Martins Pereira, Anderson Torres, Amauri Feres Saad, José Eduardo de Oliveira e Silva e Mauro Cid.
O Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas era responsável por realizar e participar de reuniões para planejar e executar ações destinadas a manter as manifestações em frente aos quartéis, e era composto por Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Bernardo Romão Correa Neto, Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Alex de Araújo Rodrigues e Cleverson Ney Magalhães.
O Núcleo de Inteligência Paralela era responsável por auxiliar a tomada de decisões do presidente Jair Bolsonaro em relação ao plano de golpe de Estado, e era composto por Augusto Heleno, Marcelo Costa Câmara e Mauro Cid.
O Núcleo de Oficiais de Alta Patente e Apoio era formado por militares de alta patente com o objetivo de influenciar e incitar apoio aos demais núcleos, e era composto por Walter Souza Braga Netto, Almir Garnier Santos, Mário Fernandes, Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, Laércio Vergílio e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Todos os integrantes dos núcleos, exceto Alex de Araújo Rodrigues, foram indiciados pelas investigações.
Objetivo e execução do golpe
O objetivo do grupo era capturar o ministro Alexandre de Moraes e outras figuras políticas contrárias à ruptura democrática assim que Bolsonaro assinasse um decreto que viabilizasse o golpe de Estado.
O Núcleo de Oficiais de Alta Patente e Apoio também seria responsável por dar suporte e executar ações como o sequestro do ministro Alexandre de Moraes.
A responsabilidade de executar uma tarefa específica seria atribuída aos militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”.
Esses militares estavam subordinados ao general Theophilo na época em que a tarefa seria realizada.