Procon-JP dá 24 horas para Sinpetro explicar por que gasolina não baixou em João Pessoa
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou, nesta quarta-feira (4), o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo da Paraíba (Sinpetro-PB) para que explique, em até 24 horas, por que a recente redução no preço da gasolina anunciada pela Petrobras ainda não foi repassada aos consumidores nos postos da capital paraibana.
Notificação exige transparência e respostas rápidas
O documento, assinado pelo secretário Júnior Pires, foi direcionado ao presidente do Sinpetro-PB, Omar Aristides Hamad Filho. O Procon-JP solicita informações detalhadas sobre o repasse da queda de preços às distribuidoras e aos postos revendedores no estado. Entre os pontos cobrados estão:
- Se a redução já está sendo praticada pelas distribuidoras
- Qual o valor exato repassado por litro
- A data de início da comercialização com preços ajustados
- Uma estimativa de quando os consumidores sentirão o impacto nas bombas
- Projeções sobre o valor final que será repassado ao consumidor
Segundo o Procon-JP, a medida visa garantir a transparência na cadeia de comercialização de combustíveis, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Caso o sindicato não responda dentro do prazo, podem ser adotadas medidas legais e administrativas cabíveis, incluindo multas e outras sanções.
“O direito à informação clara e adequada é fundamental, especialmente em um setor essencial como o de combustíveis”, destacou o secretário.
Fiscalização constante
Essa não é a primeira vez que o Procon-JP atua para garantir que reduções de preços cheguem ao consumidor. Em abril, por exemplo, o órgão notificou postos para que esclarecessem como seria aplicado o desconto no preço do diesel anunciado pela Petrobras, exigindo planilhas e notas fiscais para comprovar a política de precificação após a redução. O objetivo é evitar práticas abusivas e assegurar que o consumidor seja beneficiado sempre que houver queda nos custos dos combustíveis.
Além disso, o Procon-JP realiza pesquisas frequentes para monitorar os preços praticados nas bombas. Em março, a gasolina comum foi encontrada a R$ 6,14 em alguns postos da cidade, enquanto o maior valor chegava a R$ 6,29, segundo levantamento do órgão. O secretário Junior Pires reforça que a fiscalização é constante para coibir aumentos abusivos e garantir que as reduções sejam efetivamente repassadas.
A expectativa é que, com a pressão do Procon-JP, o Sinpetro-PB esclareça rapidamente os motivos para o não repasse da redução e apresente um cronograma para que o consumidor sinta a diferença no bolso. Caso contrário, o sindicato e os postos poderão sofrer sanções, como multas e até suspensão de atividades, conforme prevê a legislação de defesa do consumidor.
O consumidor que identificar irregularidades pode acionar o Procon-JP pelos canais oficiais, como telefone e WhatsApp, para denunciar práticas abusivas e contribuir com a fiscalização.
A reportagem segue acompanhando o caso para informar sobre os desdobramentos e possíveis respostas do Sinpetro-PB à notificação do Procon-JP.