Grupos reflexivos destinados a homens condenados por violência de gênero estão apresentando resultados promissores na redução da reincidência no Rio de Janeiro. Desde dezembro do ano passado, aproximadamente 1.000 internos da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, participam do Serviço de Educação e Responsabilização do Homem (SerH), que realiza oito sessões coletivas onde se discutem temas relacionados à masculinidade e às diversas formas de violência contra as mulheres. A iniciativa visa promover a reflexão profunda para que os agressores assumam a responsabilidade por seus atos e possam modificar seu comportamento.
Entre os 195 detentos que já cumpriram suas penas e foram liberados, apenas três foram denunciados por reincidência em agressões durante um acompanhamento de seis meses, o que corresponde a uma taxa de reincidência de 1,5%, significativamente inferior aos 17% anteriormente registrados. A participação nos grupos é voluntária e não influencia na redução da pena, sendo que todos os participantes seguem sob monitoramento por um ano após a saída do sistema prisional para garantir a verificação de eventuais novos casos.
O projeto, implementado pela parceria entre as secretarias estaduais da Mulher e de Administração Penitenciária e coordenado pelo Instituto Mapear, tem o intuito de romper o ciclo de violência que leva muitos desses homens a retornarem ao sistema prisional. Segundo Luciano Ramos, diretor do instituto, muitos homens entram na prisão convencidos de que a culpa pela agressão é da mulher, mantendo sentimentos de revolta. Os grupos reflexivos buscam desconstruir essa justificativa equivocada, deixando claro que os atos criminosos são de responsabilidade dos agressores.
A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, destaca que este é o primeiro programa deste porte e modelo dentro de uma unidade prisional no Brasil, o que representa um investimento em abordagens diferenciadas para alcançar resultados efetivos no enfrentamento da violência de gênero. Pesquisas internas realizadas pelo SerH mostram que as percepções dos participantes mudam significativamente ao longo das sessões. Por exemplo, o entendimento de que forçar a companheira a ter relações sexuais é uma forma de violência aumentou de 83,4% para 91,6%. O reconhecimento de que ocultar dinheiro e documentos configura violência patrimonial saltou de 34% para 76,5%. Além disso, a percepção sobre o controle da roupa da parceira como violência psicológica subiu de 57,1% para 80%.
O perfil dos participantes revela que a maioria tem até 34 anos, sendo cerca de 40% com menos de 23 anos, e 73% se declaram negros. A maior parte se identifica como evangélica e um percentual considerável não completou o ensino fundamental. Também chama atenção o fato de que muitos apresentavam dependência de álcool, cocaína, crack e jogos de azar. No que se refere aos crimes pelos quais estão presos, 45% foram condenados por violência física, 31% por violência psicológica ou verbal, e 20% por desrespeito a medidas protetivas.
O resultado positivo desse programa foi apresentado no Seminário Nacional sobre Masculinidades e Prevenção às Violências, realizado no Rio de Janeiro, onde especialistas ressaltaram a importância de incluir os homens como parte ativa da solução para o enfrentamento da violência de gênero, promovendo uma ressignificação da masculinidade e formas não violentas de resolver conflitos. Essa iniciativa pioneira busca promover a proteção das mulheres e meninas, combatendo a cultura da violência através da educação e responsabilização.
