Os cursos de graduação em enfermagem no Brasil deverão ser presenciais, com duração de cinco anos e carga horária mínima de 4 mil horas. O estágio supervisionado obrigatório deve corresponder a pelo menos 30% da carga horária total.
Essas mudanças estão previstas em uma resolução do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19). As regras se aplicam aos cursos de bacharelado e licenciatura.
As instituições de ensino têm até 30 de junho de 2028 para se adaptarem às novas normas. A medida estabelece princípios, estrutura curricular e critérios para a formação de profissionais, alinhados aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na promoção da saúde, redução de desigualdades e respeito à diversidade.
O texto destaca a integração entre ensino, pesquisa e extensão, além da articulação entre teoria e prática desde o início da graduação. As novas diretrizes detalham as competências esperadas dos profissionais após a formação, como atuação no cuidado individual e coletivo, gestão de serviços de saúde, desenvolvimento de ações educativas e participação na formulação de políticas públicas.
O currículo deve incluir áreas como cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde. Para a formação em licenciatura, a norma prevê atuação prioritária na educação profissional técnica de nível médio, com foco na formação de docentes para cursos técnicos em enfermagem.
O projeto pedagógico deverá seguir diretrizes específicas da formação docente, valorizando princípios como inclusão, democracia e compromisso com o SUS. De acordo com a resolução, as mudanças visam atualizar a formação em enfermagem diante das demandas contemporâneas da saúde e fortalecer a qualificação dos profissionais no sistema público e privado.
