Os 17 projetos selecionados pelo edital do programa Restaura Amazônia, anunciados em Brasília, receberão R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para transformar áreas degradadas em assentamentos rurais da Amazônia em florestas produtivas, promovendo desenvolvimento local e segurança alimentar. Essa iniciativa integra o Programa Nacional de Florestas Produtivas, conduzido pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e é considerada a maior ação de restauração produtiva em assentamentos já realizada no país.
O ministro do MDA, Paulo Teixeira, destacou que o programa aposta no reflorestamento com espécies produtivas como açaí, cacau, dendê e cupuaçu, que apresentam rentabilidade até dez vezes maior do que culturas tradicionais como soja e pecuária. Os projetos aprovados têm como foco a recuperação de 4,6 mil hectares na região conhecida como Arco do Desmatamento, entre o leste do Maranhão e o Acre, beneficiando cerca de 6 mil famílias distribuídas em 80 assentamentos.
As iniciativas estão divididas em três macrorregiões que envolvem os estados do Amazonas, Acre e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão, com a alocação de R$ 46 milhões para cada uma delas. A ministra do MMA, Marina Silva, ressaltou que a restauração deve se tornar uma forma sustentável de gerar emprego e renda, valorizando as florestas produtivas com espécies nativas.
Os recursos destinados são provenientes exclusivamente do Fundo Amazônia, não reembolsáveis, e foram viabilizados por meio das doações internacionais que reconhecem os avanços brasileiros no combate ao desmatamento e às mudanças climáticas. Desde o lançamento do programa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo, afirmou que o volume de recursos aplicados na restauração ambiental nunca foi tão expressivo, superando quatro vezes os investimentos anteriores em apenas dois anos e meio.
Os projetos terão um prazo de 48 meses para execução, divididos igualmente entre implantação e monitoramento. Além disso, foi anunciado um aporte adicional de R$ 146 milhões para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), destinado ao programa Caminhos Verdes, que visa regularizar fundiariamente 33 assentamentos por meio do georreferenciamento, fortalecendo a governança territorial na Amazônia Legal. Essa ação é considerada estratégica para garantir que os assentamentos possam cumprir com as exigências ambientais e promover o cadastro ambiental rural.
A iniciativa do Restaura Amazônia representa um esforço significativo para recuperar áreas degradadas na maior floresta tropical do mundo, combinando a conservação ambiental com o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais, e faz parte de um compromisso brasileiro mais amplo de restaurar 12 milhões de hectares em todo o país, dos quais já foram recuperados 6 milhões por meio do replantio e restauração natural.
