A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) recebeu um aporte de R$ 55 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Amazônia, destinado a aprimorar os sistemas nacionais de monitoramento da floresta tropical e fortalecer as capacidades técnicas para prevenir e controlar o desmatamento e a degradação florestal na região amazônica. O anúncio foi feito durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, reunindo os oito países membros da OTCA: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Este investimento visa unificar e padronizar as metodologias e instrumentos próprios que cada país atualmente utiliza para monitorar e controlar seu território, promovendo uma abordagem integrada e regional. A iniciativa contará com a parceria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que será responsável pela transferência de tecnologia a todos os países membros, reforçando a capacitação técnica e garantindo o intercâmbio de informações entre eles. Uma das ferramentas estratégicas para essa unificação é o fortalecimento do Observatório Regional da Amazônia (ORA), que integra diversas bases de dados sobre biodiversidade, recursos hídricos, florestas, incêndios, povos indígenas e áreas protegidas.
Segundo o secretário-geral da OTCA, Martin von Hildebrand, a Amazônia é um sistema interligado, e o monitoramento eficaz é essencial para agir preventivamente ou corrigir danos ambientais. Ele ressaltou que a falta de integração na coleta e compartilhamento de informações compromete a eficácia das ações de preservação na região. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, destacou que a cooperação técnica e científica fundamentará políticas públicas relacionadas à mudança climática, biodiversidade e recursos naturais. Além disso, os países amazônicos criarão uma comissão de ministros do meio ambiente para alinhar estratégias comuns tanto para a proteção da floresta quanto para o combate ao crime organizado transfronteiriço, que ameaça a integridade da região.
A área da Amazônia abrange aproximadamente 6,7 milhões de km², com uma extensão significativa de ecossistemas ribeirinhos e uma população próxima de 50 milhões de habitantes, sendo fundamental para a regulação do clima global, em especial no transporte das correntes de umidade que garantem as chuvas em grande parte da América do Sul. O projeto financiado pelo BNDES, que sucede uma iniciativa anterior da OTCA financiada pelo Fundo Amazônia entre 2014 e 2017, reforça a importância de promover o desenvolvimento sustentável, a infraestrutura verde e resiliente, além de mecanismos para o acesso ao recurso genético que evitem a biopirataria e promovam a justa partilha de benefícios.
Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, essa construção coletiva entre países é vital para impedir que o crime organizado prevaleça mediante a ausência de padronização na metodologia de monitoramento. O projeto, portanto, não apenas aprimora as capacidades técnicas, mas também fortalece a integração institucional e operacional, contribuindo para a conservação da floresta amazônica e para o enfrentamento das mudanças climáticas, em consonância com compromissos internacionais assumidos pelos países da região.
