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Comunidades denunciam demora na titulação de terras quilombolas no Rio

Comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro se reuniram no último sábado (15), no centro do Rio, para a realização da primeira Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima. O encontro, promovido pela Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj) em parceria com a ONG Koinonia, buscou dar visibilidade às demandas e estratégias dessas comunidades tradicionais, que enfrentam desafios históricos e contínuos relacionados à regularização fundiária e à preservação de seus territórios.

No estado do Rio de Janeiro, apesar da existência reconhecida de 54 comunidades quilombolas, somente três possuem a titulação de seus territórios — Marambaia (Mangaratiba), Preto Forro (Cabo Frio) e Campinho (Paraty). Além disso, pelo menos duas dessas titulações apresentam erros jurídicos que necessitam correção. A presidenta da Acquilerj, Bia Nunes, criticou a lentidão e as contradições nos processos de reconhecimento e titulação, denunciando ainda uma pressão considerada “injusta e desumana”, em que as comunidades são emocional e psicologicamente coagidas a abrir mão de grandes áreas para avançar na titulação.

A cúpula reuniu representantes de 16 territórios quilombolas que, na primeira mesa de debate chamada “Vozes Quilombolas”, expuseram suas pautas, demandas e formas de resistência. Um dos objetivos centrais do encontro foi garantir que esses povos fossem sujeitos ativos das discussões, falando por si mesmos e compartilhando suas dores e soluções, reforçando a força coletiva dessas comunidades.

A questão territorial foi destacada como fundamental para assegurar direitos básicos como saneamento, acesso à água, saúde, educação e a preservação cultural. Ana Gualberto, diretora executiva da Koinonia, ressaltou que sem a titulação definitiva de seus territórios, esses direitos não podem ser plenamente garantidos. O evento ocorreu paralelamente à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, e buscou superar o que foi descrito como o esvaziamento da participação quilombola nas pautas oficiais sobre mudanças climáticas.

A expectativa dos organizadores é que a mensagem da Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima amplie a visibilidade dessas comunidades diante das autoridades nacionais e internacionais, fortalecendo a luta pelo reconhecimento territorial e pela participação efetiva no combate às mudanças climáticas. Cerca de 20 mil pessoas vivem nessas comunidades no estado do Rio, onde as pressões externas, como a especulação imobiliária, dificultam ainda mais o avanço das titulações e a garantia dos direitos quilombolas.

Fonte: Agência Brasil – Matéria Original (Clique para ler)
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