O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira, em Brasília, informações falsas que circulam nas redes sociais afirmando que transações financeiras a partir de R$ 5 mil seriam taxadas. A nota oficial destacou que essas fake news inventaram uma multa de 150% para quem não pagar o suposto tributo, o que é completamente infundado.
A Receita reforçou que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras, garantindo que isso não existe e nunca existirá nos termos da Constituição atual. Além disso, não há qualquer cobrança de 27,5% sobre transações, nem multa de 150% por falta de declaração, como alegam as mensagens falsas propagadas online.
O comunicado enfatizou que a Receita Federal não cobra impostos por movimentações financeiras via Pix ou outros meios. A disseminação de mentiras, fake news e pânico financeiro beneficia apenas criminosos, alertou o órgão, que busca esclarecer a população para evitar confusões desnecessárias.
Esses boatos surgem em meio a atualizações normativas da Receita, que modernizam o monitoramento de operações financeiras por instituições, mas sem criar novos tributos ou quebrar sigilos bancários. A orientação é clara: transações cotidianas não geram impostos automáticos, e os cidadãos devem confiar apenas em fontes oficiais para evitar armadilhas.
