Um manifesto lido na noite desta quinta-feira, no centro de São Paulo, transformou o tradicional Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, em palco de celebração da vitória da democracia sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. O ato, realizado três anos após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, reuniu juristas, estudantes, representantes de movimentos sociais e lideranças políticas para marcar a data como um marco de resistência e de memória.
O texto, intitulado Manifesto em Defesa da Democracia, da Justiça e da Soberania Nacional, foi elaborado coletivamente pelo grupo de advogados Prerrogativas, pelo setorial jurídico do Partido dos Trabalhadores de São Paulo e pelo Centro Acadêmico 11 de Agosto, da própria Faculdade de Direito da USP, recebendo a adesão de movimentos sociais, partidos e advogados de diferentes regiões do país. Ao ser lido, o documento afirmou que o 8 de janeiro passa a ser, simbolicamente, a data nacional de celebração da vitória da democracia, justamente porque a lembrança do episódio é vista como condição para que novas tentativas de ruptura institucional não sejam toleradas.
No manifesto, os organizadores dizem que, pela primeira vez na história brasileira, a população pôde acompanhar a responsabilização dos envolvidos em um ataque direto ao Estado Democrático de Direito. O texto destaca as prisões decretadas após julgamento no Supremo Tribunal Federal contra aqueles que colaboraram, executaram ou organizaram a tentativa de golpe de Estado, classificando essas decisões como fruto de um processo justo e legalmente conduzido. Para os signatários, esse desfecho jurídico é um recado de que a democracia brasileira não admitirá a impunidade em casos de investidas contra suas instituições.
O documento também situa o episódio brasileiro em um cenário mais amplo, ao mencionar a conjuntura internacional e criticar agressões dos Estados Unidos contra a Venezuela. Nesse trecho, os autores defendem a soberania nacional e afirmam que o Brasil não pode ser tratado como quintal de qualquer outra nação. Sustentam ainda que a proteção da democracia não se faz pela força, mas é construída diariamente pela participação popular, pelo diálogo, pela cooperação entre cidadãos e pelo respeito aos direitos humanos, ao ordenamento jurídico interno, ao direito internacional e aos organismos multilaterais.
Ao definir o dia 8 de janeiro como festa cívica e histórica em defesa da democracia, o manifesto também faz um alerta. Segundo o texto, a data deve servir para que brasileiras e brasileiros redobrem a atenção diante de qualquer ameaça, interna ou externa, ao Estado Democrático de Direito e à soberania do país. A mensagem é de vigilância permanente: a celebração da vitória sobre o golpismo vem acompanhada da convocação para que a sociedade permaneça mobilizada na defesa das instituições.
O clima de tensão que ainda envolve o tema apareceu pouco antes da leitura do manifesto. Um grupo de opositores aos partidos de esquerda responsáveis pela organização do ato tentou tumultuar uma das entradas do Salão Nobre, gerando discussão e confusão na área de acesso ao evento. Os manifestantes contrários foram retirados do local sob gritos de “recua, fascista, recua”, entoados pelos presentes, em um episódio que expôs mais uma vez as divisões políticas que marcam o período pós-8 de janeiro.
Apesar do incidente, o ato prosseguiu com falas que insistiram na importância de preservar a memória do ataque às instituições em Brasília. Lideranças estudantis e representantes das entidades signatárias reiteraram que lembrar o que ocorreu é condição necessária para evitar a naturalização da violência política e para consolidar uma cultura de respeito às regras do jogo democrático. Entre aplausos e palavras de ordem, a leitura do manifesto encerrou a cerimônia com o apelo para que a sociedade siga atenta e ativa na defesa da democracia brasileira.
